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Política de Direitos Autorais (DMCA)

Colorir com Nome

Última atualização: 10/12/2025

O site Colorir com Nome respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre as diretrizes da Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Esta página descreve como lidamos com denúncias de violação de direitos autorais e como os detentores de conteúdo protegido podem nos contatar.

📚 1. Conteúdo do Site

O Colorir com Nome oferece desenhos personalizados gratuitos para colorir, voltados ao uso educativo, familiar e recreativo. Os materiais são:

  • • Originais desenvolvidos por nossa equipe ou adquiridos com licenças adequadas.
  • • Baseados em conteúdo de domínio público ou de fontes com uso permitido para fins não comerciais.
  • • Os desenhos são disponibilizados gratuitamente para fins educativos e recreativos. O site pode conter anúncios ou produtos promocionais como forma de monetização.

⚠️ 2. Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Se você for o detentor de direitos autorais e acredita que seu trabalho foi copiado ou disponibilizado indevidamente no nosso site, conforme descrito na Seção 512(c) da DMCA, você pode nos enviar uma notificação com as seguintes informações:

A notificação deve conter:

  • • Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral.
  • • Identificação clara da obra protegida que está sendo alegadamente infringida.
  • • Identificação precisa do material que supostamente infringe os direitos autorais, incluindo sua URL dentro do site.
  • • Informações de contato do reclamante, incluindo nome completo, e-mail, telefone e, se possível, endereço postal.
  • • Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso não foi autorizado pelo detentor dos direitos.
  • • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do mesmo.

✉️ 3. Como Enviar a Notificação

Envie a notificação de DMCA para:

E-mail de contato: [email protected]

Assunto: Notificação de Violação de Direitos Autorais – DMCA

4. Remoção de Conteúdo

Após o recebimento de uma notificação válida, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo supostamente infrator dentro de um prazo razoável e notificaremos o usuário responsável, se aplicável.

🔁 5. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente, poderá enviar uma contranotificação com:

  • • Sua assinatura física ou eletrônica.
  • • Identificação do conteúdo removido e sua URL.
  • • Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que a remoção foi um erro.
  • • Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição legal do tribunal competente no Brasil.

🤝 6. Compromisso com a Legalidade

Nosso objetivo é proteger a criatividade e respeitar a lei. Qualquer conteúdo que infrinja direitos será removido prontamente, e colaborações serão bem-vindas para manter a internet um ambiente justo e educativo.

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